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Tendo em conta os elevados preços da energia, a Comissão Europeia permite que os Estados-Membros apliquem taxas reduzidas de IVA sobre os produtos energéticos, desde que respeitem os mínimos definidos na Diretiva do IVA da União Europeia. Tal aplica...
Susana Almeida , 20/01/2022
O setor segurador obteve lucros de 315 milhões de euros, no primeiro semestre do ano passado, o que se traduziu num aumento de 58,2%, face a igual período do exercício anterior, revela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
Susana Almeida , 12/01/2022
Apesar das incertezas relacionadas com a pandemia, as companhias áreas estão otimistas quanto a uma retoma da atividade. Tanto assim é que as ações em bolsa do setor têm registado valorizações nos últimos tempos. Ainda que as expectativas sejam...
Susana Almeida , 13/01/2022
A habitação em Lisboa continua a valorizar, apresentando preços de venda superiores a Madrid e à maioria das capitais europeias. Um estudo efetuado pela redação da “Vida Económica” permite concluir que os preços médios de venda de apartamentos na...
, 05/01/2022
Para os donativos em espécie, o valor a considerar, para efeitos do cálculo da dedução ao lucro tributável, é o valor fiscal que os bens tiverem no exercício em que forem doados, deduzido das depreciações ou provisões efetivamente praticadas e...
Susana Almeida , 05/01/2022


Livraria

Sociedades Comerciais

Regulamento do Registo Comercial

A partir de 1 de setembro, e de acordo com a Portaria n.º 47/2022, de 20.1, a certidão permanente de registo comercial passa a integrar o endereço de correio eletrónico das entidades sujeitas a registo comercial e dos seus representantes, para ...

Bruxelas permite redução do IVA na energia

Tendo em conta os elevados preços da energia, a Comissão Europeia permite que os Estados-Membros apliquem taxas reduzidas de IVA sobre os produtos energéticos, desde que respeitem os mínimos definidos na Diretiva do IVA da União Europeia. Tal aplica- ...
Atestados multisusos

Validade prorrogada até 30 de junho

De acordo com o  Ministério do Trabalho, voltou a ser prorrogada a validade dos atestados que expiraram em 2019 e 2020, mantendo-se válidos até 30 de junho de 2022.    Aqueles cuja validade tenha expirado em 2021 ou venham a expirar ...

Mecanismo Nacional Anticorrupção

O Mecanismo Nacional Anticorrupção, criado pelo DL n.º 109-E/2021, de 9.12 assume a natureza de entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e ...

Setor segurador aumenta lucros em mais de 58%

O setor segurador obteve lucros de 315 milhões de euros, no primeiro semestre do ano passado, o que se traduziu num aumento de 58,2%, face a igual período do exercício anterior, revela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

Consumo de carvão para eletricidade bate recorde

É uma deceção no que toca ao combate às alterações climáticas. No ano passado, o volume de eletricidade gerada com carvão registou um aumento de 9%, batendo assim um novo recorde, segundo a Agência Internacional de Energia. Nos dois anos anteriores ...
IMI 2022

Taxas fixadas pelos municípios para 2022

As taxas de IMI são fixadas anualmente, até 31 de dezembro, pelos respectivos municípios, e comunicadas à Autoridade Tributária. A definição das taxas é feita dentro dos seguintes limites: - nos prédios urbanos a taxa varia entre 0,3% e 0,45%; e ...

Companhias aéreas otimistas quanto a uma retoma

Apesar das incertezas relacionadas com a pandemia, as companhias áreas estão otimistas quanto a uma retoma da atividade. Tanto assim é que as ações em bolsa do setor têm registado valorizações nos últimos tempos. Ainda que as expectativas sejam ...