Registo até 9 de julho
Já se encontra disponível a plataforma que permite às empresas fazerem o registo para pagamento do apoio que as compensa pelo último aumento do salário mínimo.
As empresas terão de fazer o registo até ao dia 9 de julho.
Programa IVAucher. Inscrição online ou presencial
Já é possível aderir ao programa IVAucher, que vai permitir que todo o IVA gasto na restauração, alojamento e cultura entre junho e agosto seja transformado em descontos a utilizar entre outubro e dezembro, nessas mesmas áreas.
Na adesão, que não ...
Nova prorrogação de prazos
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, garantiu à Ordem dos Contabilistas Certificados, o seguinte:
A declaração modelo 22 cujo prazo de entrega terminaria a 30 de junho poderá ser entregue até 15 de julho;
A IES cujo prazo terminaria a ...
Empresas cotadas valorizam durante a pandemia
As empresas que integram o PSI-20 tiveram uma valorização média de 11,6% nos últimos 12 meses. Apesar da dureza da crise pandémica, a maioria das empresas cotadas recuperou da queda verificada no primeiro trimestre de 2020. A EDP Renováveis subiu ...
Ministra garante implementação da digitalização da justiça
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou o trabalho que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia tem feito nos últimos meses com a conclusão das negociações em torno de cinco propostas legislativas e a adoção de conclusões ...
Novo fundo de capital de risco apoia investimentos nas energias renováveis
O Bankinter lançou, a 10 de maio, em Portugal o Helia Renovables IV, um fundo de capital de risco com uma “tranche” de 25 milhões de euros para investimento em energias renováveis.
O Private Banking é um segmento “onde temos vindo ...
Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho em consulta até 22 de junho
O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho está consulta até ao dia 22 de junho.
A versão estará disponível no portal do Governo, no Gabinete de Estratégia e Planeamento e no website da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e ...
Teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir de 14 de junho
O teletrabalho vai deixar de ser de adoção obrigatória, a partir de 14 de junho, passa a ser simplesmente recomendado sempre que as atividades o permitam.
A partir daquela data, passam a ser aplicadas as regras gerais previstas no Código do ...
Período de carência das execuções fiscais
A retoma do pagamento das prestações de planos prestacionais para dividas tributárias em execução fiscal aprovados antes de 1 de janeiro de 2021, bem como dos planos prestacionais abrangidos nos termos do n. º 2 do artigo 4. º do Decreto-Le ...
Reembolsos "Em Tratamento"
Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a desenvolver esforços para que o pagamento dos reembolsos de IRS seja efetuado em prazo substancialmente mais reduzido do que aquele que lhe é legalmente imposto (até 31 de agosto, se a declaração de ...
Teletrabalho obrigatório até 13 de junho
O teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade.
De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança, as regras atualmente em ...
Programa «EstágiAP XXI»
As candidaturas ao programa com 500 estágios remunerados na Administração Pública para jovens licenciados arrancam dia 31 de maio.
O diploma cria e regulamenta o programa EstágiAP XXI já tinha sido publicado em março, mas faltava a ...
Programa IVAucher arranca a 1 de junho
A parte referente ao IVA pago em despesas com restauração, alojamento e cultura, durante os meses de junho, julho e agosto vai poder ser descontado entre outubro e dezembro.
No Conselho de Ministros de 27 de maio, foi aprovado o decreto ...
