O jornal Vida Económica celebrou, na semana passada, o seu 39º aniversário. Durante o evento, que decorreu na Casa do Vinho Verde, no Porto, foram atribuídos os prémios “Carreira 2022”, “Internacionalização” e “Recursos Humanos”. A iniciativa contou...
As políticas de eficiência energética e a produção de energias com fontes renováveis devem ser uma prioridade para as empresas – considera José Eduardo Carvalho, presidente da AIP.
Até final de março contavam-se 97,9 mil milhões de euros em empréstimos para a compra de casa, um aumento de quase 5% face ao ano passado, de acordo com os dados do Banco de Portugal (BdP). Segundo a instituição, o maior aumento desde outubro de...
As rendas das casas para habitar, que vinham a aumentar progressivamente, mas de forma relativamente estável desde o período homólogo do ano passado, registaram em abril um aumento significativo face a março (+19%), subindo cerca de 200J, de 1070J...
O mercado de capitais pode ser uma importante alavanca de crescimento das empresas e da economia portuguesa, considera Isabel Ucha.
Em entrevista à “Vida Económica”, a CEO da Euronext Lisbon refere que “o mercado de capitais é uma solução...
O Health Cluster Portugal, em colaboração com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE (AICEP), o Turismo de Portugal, I. P. e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), criou um novo portal que pretende dar a ...
De acordo com o Regime do Contrato de Serviço Doméstico, constante do Decreto-Lei nº 235/92, de 24.10, constituem justa causa de rescisão do contrato por parte do empregador, entre outros, os seguintes factos e comportamentos do trabalhador:
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O acórdão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inconstitucionais normas da chamada “Lei dos Metadados” tornou mais premente a necessidade de uma revisão constitucional como solução para um imbróglio jurídico, que a ...
O jornal Vida Económica celebrou, na semana passada, o seu 39º aniversário. Durante o evento, que decorreu na Casa do Vinho Verde, no Porto, foram atribuídos os prémios “Carreira 2022”, “Internacionalização” e &ldquo ...
A guerra na Ucrânia deverá levar a um abrandamento económico à escala global. Na Zona Euro, a desaceleração do crescimento da atividade económica pode traduzir-se num aumento do risco de incumprimento de pagamentos por parte das empresas, o que pode ...
“Este PRR, com, o foi apresentado, é um programa centrado na construção e burocracia, não no investimento e inovação”, afirma João César das Neves.
O economista considera “escandaloso” que “a componente 5 do PRR, ...
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 31/2022, de 6.5, que aprova o Regime Jurídico das Obrigações Cobertas e transpõe a Diretiva (UE) 2019/2162 e a Diretiva (UE) 2021/2261.
Entre as alterações introduzidas pelo novo regime, destacam-se:
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Foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 22.03.2022, que limita a exploração da actividade de alojamento local em prédios de habitação podendo agora ser utilizado em futuras decisões de processos em tribunal.
O acórdão, que ...
A Divisão de Cooperação Judiciária Internacional da DGAJ assegura a cooperação judiciária internacional no âmbito da cobrança de alimentos, das citações e notificações, da obtenção de provas em matéria civil ou comercial e das ações cíveis ...
No próximo dia 1 de julho irá decorrer uma conferência sobre questões relacionadas com o processo de citação e notificação e obtenção de prova transfronteiriça.
A Direção-Geral da Administração da Justiça irá organizar, no próximo dia 1 de julho, ...
O Orçamento do Estado para 2022 dá início a um novo ciclo de transformações e renova o compromisso com os projetos e serviços da Justiça que vêm dando provas.
Perante os deputados, Catarina Sarmento e Castro afirmou que o orçamento da Área ...
Por solicitação do Governo a Autoridade Tributária, está a avaliar a forma como os outros países estão a taxar os ganhos obtidos com a venda de criptoativos, onde se incluem as criptomoedas, como a bitcoin.
O que se pretende é um enquadramento ...