SNS aumenta dívida vencida em dois milhões de euros por dia;

CIP alerta
SNS aumenta dívida vencida em dois milhões de euros por dia
A execução orçamental do primeiro trimestre de 2021 publicada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) levanta sérias preocupações sobre o financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em termos agregados, o SNS registou até março um défice de 133,6 milhões de euros, mais do dobro do registado em fevereiro, com a despesa a aumentar 5,9%, enquanto a receita praticamente não sofre alteração (0,1%).
Se do lado da despesa a evolução é justificada e justificável pela atividade relacionada com a Covid-19 (despesas com o pessoal, meios complementares de diagnósticos, vacinas e testes, entre outros), verifica-se que do lado da receita não há o mesmo esforço e o valor fica muito aquém do previsto no próprio Orçamento do Estado para 2021.
Pela execução orçamental dos dois primeiros meses do ano conclui-se que há um subfinanciamento do SNS. As transferências orçamentais para o SNS não cobrem as necessidades decorrentes da situação pandémica e estão mesmo abaixo do orçamentado.
Em resultado desta situação, em março de 2021 volta a registar-se um aumento dos pagamentos em atraso (dívidas por pagar há mais de 90 dias) do SNS em 67,6 milhões de euros, um acréscimo de mais de dois milhões de euros de dívida vencida ao dia.

Susana Almeida, 29/04/2021
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