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Os trabalhadores dos impostos consideram que chegou o momento de dizer “basta”. Perante a falta de vontade política do Governo para avançar com soluções, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos iniciou novas formas de luta. A estrutura sindical...
Célia Cesar , 05/04/2019
Coube à França dar o tiro de partida, à revelia dos seus congéneres europeus. Está em vigor uma taxa nacional que visa os gigantes do digital, numa altura em que a Comissão não consegue um acordo por parte dos Estados-Membros, face à regra da...
Vida Económica , 05/04/2019
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defende que na atual legislatura o crescimento do emprego, da atividade e do investimento se traduziu num crescimento da receita fiscal. O governante rejeita as críticas de que se verificou um agravamento da...
Vida Económica , 05/04/2019
Está em vigor a legislação que procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes, bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte...
Vida Económica , 04/04/2019
A fusão de três direções- -gerais alterou radicalmente o panorama da Autoridade Tributária. Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), admite que há conflitos dentro de casa e que a revisão das carreiras se tornou uma...
Vida Económica , 04/04/2019

Há suborçamentação crónica na saúde e na educação

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) defende que existe uma  “suborçamentação crónica” dos gastos com saúde e educação, ao longo dos anos. O reforço sistemático das despesas com pessoal no Ministério da Educação e a importânc ...

Cortes na despesa pública têm de ser “de qualidade”

Para que a Segurança Social possa ser um sistema sustentável, os cortes na despesa pública têm de ser “de qualidade”, defende o Conselho de Finanças Públicas. Por outro lado, é necessário transferir riscos para os beneficiários deste ...

Lei Geral Tributária sofre alterações

Entrou em vigor a lei que veio alterar a Lei Geral Tributária e consagra o dever das entidades públicas pagarem juros indemnizatórios em caso de prestações tributárias indevidamente cobradas, com base em normas declaradas judicialmente como ...

Comissão faz balanço da política fiscal levada a cabo

A Comissão Europeia faz um balanço positivo da sua atividade em matéria fiscal. O comissário Moscovici destacou os três pilares em que assentaram as medidas propostas. Foram adotadas 14 propostas, no total, das quais oito contra a fraude e o ...