Legislação do Sistema Financeiro de Angola

Um instrumento de trabalho prático e de consulta que surge da necessidade de congregar, num único volume de consulta rápida e fácil, o conjunto de diplomas que constitui, atualmente, o enquadramento estrutural do sistema financeiro de Angola e da atividade nele exercida.

Esta colectânea visa, fundamentalmente, os aspectos institucionais (onde se agrupam os diplomas relativos à função supervisora e às diversas vertentes relacionadas com o exercício da actividade financeira) e os aspectos materiais agrupando diplomas diversos, com especial destaque para os que apresentam uma relevância transversal a todo o ordenamento jurídico, como é o caso da Lei das Cláusulas Contratuais

Gerais ou da Lei de Defesa do Consumidor.

"A publicação desta vasta e bem organizada colectânea de legislação, cobrindo todas as vertentes de intervenção do sistema financeiro, constitui uma iniciativa merecedora de aplauso, à qual nos associamos com elevado sentido de responsabilidade.

A obra vai reforçar o acesso à informação necessária para dar resposta às diversas solicitações dos agentes económicos e a todos permitirá uma visão dinâmica do conjunto de diplomas que estruturam o sistema e a actividade, incorporando um valioso suporte de consulta rápida."

Marcel Kruse, Director Geral Executivo do Banco Kuanza Investimento, S.A.

Estrutura da obra:

- Função supervisora;

- Exercício da atividade;

- Instituições financeiras não bancárias;

- Capital social;

- Operações bancárias;

- Operações de seguros;

- Operações cambiais;

- Legislação complementar

Público Alvo: a obra faculta aos alunos universitários, profissionais do setor e, em geral, a todos os interessados, uma forma simples e articulada de conhecer os diplomas fundamentais do sistema financeiro angolano.

Ficha Informativa: