OCC tem listas aprovadas para eleições a órgãos sociais
A Mesa da Assembleia Eleitoral da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) aprovou as listas definitivas – consideradas válidas pela Comissão Eleitoral – e admitidas às eleições para os órgãos sociais da instituição, para o mandato que decorre de 2018 a 2021. São quatro as listas que concorrem a este ato eleitoral, que marca o início de um novo ciclo, com o falecimento do anterior bastonário, Domingues de Azevedo.
O presidente da mesa, Manuel António dos Santos, chamou a atenção para a importância deste ato eleitoral e mostrou satisfação pelo facto de estarem em concurso quatro listas, prevendo-se que as eleições sejam bastante disputadas. Todas as listas apresentadas a sufrágio, inicialmente, apresentavam deficiências técnicas (irregularidades), que foram integralmente corrigidas e ultrapassadas, “através de um diálogo construtivo e sequencial com os respetivos mandatários”, segundo aquele responsável. A decisão da Comissão Eleitoral sobre a admissibilidade das listas tornou-se assim definitiva. Manuel dos Santos espera que a campanha eleitoral seja intensa e esclarecedora, “de forma a que os membros da Ordem possam fazer uma escolha livre e responsável”.
O entusiasmo demonstrado por este ato eleitoral – que se torna evidente com o número de candidaturas apresentadas – não deve colocar em causa a qualidade do debate. O presidente, em comunicado, alerta para que as votações sejam feitas em face dos méritos apresentados e não dos meios materiais exibidos. Refere a este propósito: “Infelizmente, o regulamento eleitoral não prevê qualquer controlo sobre os meios financeiros alocados pelas diferentes candidaturas às suas campanhas – por exemplo, não se impõe a obrigatoriedade de apresentação prévia de orçamentos –, pelo que apenas se pode desejar e reclamar que o bom- -senso impere e que a transparência e a legalidade sejam a regra.”
Manuel dos Santos considera que seria interessante (e democrático) que as várias candidaturas, voluntariamente, apresentassem a previsão dos seus gastos e a identificação da origem dos seus fundos para as respetivas campanhas. “Numa instituição pública que agrega contabilistas certificados será estranho que essas regras não estejam presentes, além do mais por uma exigência que decorre do respetivo Código Deontológico.” Neste contexto, admite que com estas eleições “a Ordem dos Contabilistas Certificados vai entrar numa nova fase da sua existência, que, perspetivando o futuro e os seus desafios, deve igualmente respeitar o passado e os seus valores”.
Listas a concurso
Quanto às quatro listas concorrentes, a Lista A tem como lema “Novo rumo para um caminho com futuro” e é liderada por Paula Franco. A Lista B tem como lema “Agora nós”, sendo candidata a bastonária Maria Filomena Martins. A Lista C tem como lema “Honrar o passado, construir o futuro. Lançar as sementes de uma nova esperança” e é liderada por António Lopes Pereira. Finalmente, a Lista D apresenta-se sob o lema “Unir para sermos mais fortes”, desta feita tendo como líder José António Araújo. Gozam de capacidade eleitoral ativa os membros efetivos, pessoas singulares, com a inscrição em vigor e no pleno gozo dos seus direitos à data da convocatória da assembleia geral eleitoral.
Ao cargo de bastonário ou de membro do conselho jurisdicional só podem candidatar-se contabilistas certificados com, pelo menos, 10 anos de profissão e exercício efetivo da profissão. Aos restantes cargos do conselho diretivo e do conselho fiscal, com exceção do revisor oficial de contas, só podem candidatar-se membros com cinco anos de inscrição e exercício efetivo da profissão.
O entusiasmo demonstrado por este ato eleitoral – que se torna evidente com o número de candidaturas apresentadas – não deve colocar em causa a qualidade do debate. O presidente, em comunicado, alerta para que as votações sejam feitas em face dos méritos apresentados e não dos meios materiais exibidos. Refere a este propósito: “Infelizmente, o regulamento eleitoral não prevê qualquer controlo sobre os meios financeiros alocados pelas diferentes candidaturas às suas campanhas – por exemplo, não se impõe a obrigatoriedade de apresentação prévia de orçamentos –, pelo que apenas se pode desejar e reclamar que o bom- -senso impere e que a transparência e a legalidade sejam a regra.”
Manuel dos Santos considera que seria interessante (e democrático) que as várias candidaturas, voluntariamente, apresentassem a previsão dos seus gastos e a identificação da origem dos seus fundos para as respetivas campanhas. “Numa instituição pública que agrega contabilistas certificados será estranho que essas regras não estejam presentes, além do mais por uma exigência que decorre do respetivo Código Deontológico.” Neste contexto, admite que com estas eleições “a Ordem dos Contabilistas Certificados vai entrar numa nova fase da sua existência, que, perspetivando o futuro e os seus desafios, deve igualmente respeitar o passado e os seus valores”.
Listas a concurso
Quanto às quatro listas concorrentes, a Lista A tem como lema “Novo rumo para um caminho com futuro” e é liderada por Paula Franco. A Lista B tem como lema “Agora nós”, sendo candidata a bastonária Maria Filomena Martins. A Lista C tem como lema “Honrar o passado, construir o futuro. Lançar as sementes de uma nova esperança” e é liderada por António Lopes Pereira. Finalmente, a Lista D apresenta-se sob o lema “Unir para sermos mais fortes”, desta feita tendo como líder José António Araújo. Gozam de capacidade eleitoral ativa os membros efetivos, pessoas singulares, com a inscrição em vigor e no pleno gozo dos seus direitos à data da convocatória da assembleia geral eleitoral.
Ao cargo de bastonário ou de membro do conselho jurisdicional só podem candidatar-se contabilistas certificados com, pelo menos, 10 anos de profissão e exercício efetivo da profissão. Aos restantes cargos do conselho diretivo e do conselho fiscal, com exceção do revisor oficial de contas, só podem candidatar-se membros com cinco anos de inscrição e exercício efetivo da profissão.