Impostos sobre o rendimento ganham peso nos países da OCDE
O imposto sobre o rendimento ocupa uma posição cada vez mais importante na fiscalidade dos países da OCDE, enquanto as contribuições para a Segurança Social e a tributação sobre o consumo assistem a uma descida da respetiva receita. Entretanto, o imposto sobre as sociedades tende a manter-se a um nível historicamente baixo.
O IRS é uma fonte de receita fiscal que tende a ganhar peso relativamente às contribuições para a Segurança Social e os impostos sobre os bens e os serviços, de acordo com o estudo mais recente da OCDE sobre as tendências fiscais. A média do IRS no total das receitas fiscais passou de 24,1%, em 2014, para 24,4%, em 2015, enquanto os pesos das contribuições sociais e da tributação sobre os bens e os serviços (incluindo o IVA) desceram ligeiramente. O IRC, cujos montantes desceram consideravelmente durante o período da crise financeira, ainda não recuperou e continua a contribuir com apenas 8,9% para as receitas públicas.
O IRS é uma fonte de receita fiscal que tende a ganhar peso relativamente às contribuições para a Segurança Social e os impostos sobre os bens e os serviços, de acordo com o estudo mais recente da OCDE sobre as tendências fiscais. A média do IRS no total das receitas fiscais passou de 24,1%, em 2014, para 24,4%, em 2015, enquanto os pesos das contribuições sociais e da tributação sobre os bens e os serviços (incluindo o IVA) desceram ligeiramente. O IRC, cujos montantes desceram consideravelmente durante o período da crise financeira, ainda não recuperou e continua a contribuir com apenas 8,9% para as receitas públicas.
Globalmente, o rácio impostos/PIB aumentou novamente, no ano passado, passando para 34,3%, contra os 34% do exercício anterior. O crescimento respeitou a 20 dos 33 países da OCDE que disponibilizaram dados, enquanto nos restantes 13 houve uma descida das receitas fiscais face ao PIB. Os países que, no ano passado, apresentaram a maior pressão fiscal foram a Dinamarca (45,9%), a França (45,3%) e a Bélgica (44,2%), enquanto aqueles com as tributações mais reduzidas foram o México (17,2%), o Chile (20,4%) e a Irlanda (23%). De notar que a maioria dos estados tem atualmente um rácio impostos/PIB mais elevado do que durante a crise financeira global. Depois de, há alguns anos, terem atingido níveis recordes, as contribuições para a Segurança Social e os impostos sobre as empresas inverteram essa tendência, estando ainda em linha descendente, conclui-se do estudo da OCDE.
Três novas tendências
O estudo confirma também as três novas tendências de evolução da estrutura global da fiscalidade nos países da OCDE, depois da crise financeira mundial. A parte dos impostos sobre os rendimentos das pessoas físicas aumentou substancialmente nos últimos anos. Em contrapartida, as contribuições para a Segurança Social e aquelas das taxas sobre os bens e os serviços atingiram valores recordes em 2010, mas depois baixaram de forma progressiva até ao ano passado. Quanto aos impostos que recaem sobre as empresas, tem havido um decréscimo continuado e não é expectável que agora se verifique uma inversão desta tendência. Ou seja, tudo aponta para que se verifique uma estabilização no que se refere ao peso fiscal destes dois tipos de impostos.
No ano passado, os maiores aumentos da pressão fiscal tiveram lugar na Grécia (com 2,2 pontos) e na Holanda (1,5 pontos), enquanto as descidas mais acentuadas em termos de fiscalidade aconteceram na Áustria e na Nova Zelândia (ambos com um ponto). Em média, o rácio de impostos/PIB da OCDE atinge hoje um nível nunca igualado desde 1965, mesmo tendo em conta os picos de 2006 e 2007. Em 18 países esse rácio era mais elevado em 2016 do que antes da crise financeira.
A fiscalidade forneceu, em média, cerca de 82% do total das receitas públicas dos países da OCDE, em 2015. Esta percentagem foi menos elevada do que antes da crise. A parte das receitas fiscais das administrações infranacionais foi relativamente estável, nos dois últimos anos, quer nos países federais, quer nos unitários. Nas federações, cerca de 24,6% das receitas médias foram alocadas às administrações infranacionais, sendo que um terço destinou-se às coletividades locais e o restante aos Estados. Nos países unitários, 11,8% das receitas foram para as entidades locais. Os cofres públicos da Segurança Social representaram 21,4% e 24,4%, respetivamente, das receitas fiscais totais dos países federais e dos unitários.
Três novas tendências
O estudo confirma também as três novas tendências de evolução da estrutura global da fiscalidade nos países da OCDE, depois da crise financeira mundial. A parte dos impostos sobre os rendimentos das pessoas físicas aumentou substancialmente nos últimos anos. Em contrapartida, as contribuições para a Segurança Social e aquelas das taxas sobre os bens e os serviços atingiram valores recordes em 2010, mas depois baixaram de forma progressiva até ao ano passado. Quanto aos impostos que recaem sobre as empresas, tem havido um decréscimo continuado e não é expectável que agora se verifique uma inversão desta tendência. Ou seja, tudo aponta para que se verifique uma estabilização no que se refere ao peso fiscal destes dois tipos de impostos.
No ano passado, os maiores aumentos da pressão fiscal tiveram lugar na Grécia (com 2,2 pontos) e na Holanda (1,5 pontos), enquanto as descidas mais acentuadas em termos de fiscalidade aconteceram na Áustria e na Nova Zelândia (ambos com um ponto). Em média, o rácio de impostos/PIB da OCDE atinge hoje um nível nunca igualado desde 1965, mesmo tendo em conta os picos de 2006 e 2007. Em 18 países esse rácio era mais elevado em 2016 do que antes da crise financeira.
A fiscalidade forneceu, em média, cerca de 82% do total das receitas públicas dos países da OCDE, em 2015. Esta percentagem foi menos elevada do que antes da crise. A parte das receitas fiscais das administrações infranacionais foi relativamente estável, nos dois últimos anos, quer nos países federais, quer nos unitários. Nas federações, cerca de 24,6% das receitas médias foram alocadas às administrações infranacionais, sendo que um terço destinou-se às coletividades locais e o restante aos Estados. Nos países unitários, 11,8% das receitas foram para as entidades locais. Os cofres públicos da Segurança Social representaram 21,4% e 24,4%, respetivamente, das receitas fiscais totais dos países federais e dos unitários.