Política europeia de coesão passa por processo de modernização
A Comissão Europeia propõe para o próximo orçamento a longo prazo a modernização da sua política de coesão. Esta representa a sua principal política de investimento e uma das suas expressões mais concretas de solidariedade. Acontece que, apesar de a economia estar em recuperação, são necessários investimentos adicionais para colmatar lacunas persistentes nos Estados-Membros ou entre estes.
A proposta da Comissão passa pela incidência nas principais prioridades em termos de investimento. Na sua maioria, os investimentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão serão afetados à inovação, ao apoio às pequenas empresas, às tecnologias digitais e à modernização industrial. Destinar-se-ão igualmente à transição para uma economia circular hipocarbónica e à luta contra as alterações climáticas. Por sua vez, as regiões em que se continua a registar um atraso em termos de crescimento ou de receitas continuarão a beneficiar de um apoio significativo, garante a Comissão Europeia. Neste âmbito, haverá abordagens adaptadas e locais.
Entretanto, a proposta vai no sentido de simplificar o acesso ao financiamento, com menos burocracia e procedimentos de controlo menos rigorosos. De salientar que um conjunto único de regras passará a abranger sete fundos, implementados em parceria com os Estados-Membros. Além disso, o novo quadro pretende combinar a estabilidade necessária para o planeamento do investimento a longo prazo com o nível adequado para fazer face a imponderáveis. Finalmente, o plano vai ainda no sentido de reforçar a relação entre a política de coesão e o Semestre Europeu, para fomentar um ambiente favorável ao crescimento das empresas na Europa.