Carga fiscal é grande responsável pelos preços dos combustíveis
O preço dos combustíveis é o mais elevado desde 2014 e a culpa é dos impostos. Desde a liberalização do mercado, em 2004, a carga fiscal disparou 56% no gasóleo e 26% na gasolina, alerta um estudo da Autoridade da Concorrência (AdC). Portugal, com esta carga fiscal, perde ainda mais competitividade com Espanha.
A realidade é que a gasolina e o gasóleo são uma das principais fontes de receita do Estado. Os estudos apontam para que este ano cerca de 8,2% do encaixe do Orçamento do Estado decorra por via do imposto sobre os combustíveis (ISP). Aliás, em termos de impostos indiretos, apenas o IVA rende mais do que o ISP a nível fiscal. É interessante verificar que, entre 2011 e 2018, o preço por litro sem taxas da gasolina desceu 15,3%, de 67,4 cêntimos para 57,1 cêntimos; o gasóleo caiu 20,7%, de 75,1 para 59,6 cêntimos. O ISP, no mesmo período, cresceu 13%, de 58,3 para 65,9 cêntimos por litro na gasolina, no gasóleo, aumentou 29,3%, de 36,4 para 47,1 cêntimos por litro.
Nas petrolíferas, o impacto fiscal tem sido reduzido, reconhece a AdC. Em 2015, por exemplo, registou-se um “aumento das margens brutas, a par de uma queda acentuada da cotação internacional de referência”. O que significa que a carga fiscal é essencialmente um ónus para o consumidor. As petrolíferas insistem que não é devido às suas margens que os consumidores estão a ser penalizados, mas antes devido à pesada carga tributária. Naturalmente, esta política tem resultado no encerramento de vários postos de abastecimento junto da fronteira. Por outro lado, a Autoridade da Concorrência entende que a petrolífera nacional continua a ser a empresa que detém a maioria da capacidade de depósitos de importação/refinaria no país. De facto, as suas refinarias garantem quase metade da capacidade de armazenamento de combustíveis em Portugal continental. É uma situação que limita a capacidade de importação por parte dos operadores e o grau de concorrência no setor, na perspetiva daquela entidade.
Nas petrolíferas, o impacto fiscal tem sido reduzido, reconhece a AdC. Em 2015, por exemplo, registou-se um “aumento das margens brutas, a par de uma queda acentuada da cotação internacional de referência”. O que significa que a carga fiscal é essencialmente um ónus para o consumidor. As petrolíferas insistem que não é devido às suas margens que os consumidores estão a ser penalizados, mas antes devido à pesada carga tributária. Naturalmente, esta política tem resultado no encerramento de vários postos de abastecimento junto da fronteira. Por outro lado, a Autoridade da Concorrência entende que a petrolífera nacional continua a ser a empresa que detém a maioria da capacidade de depósitos de importação/refinaria no país. De facto, as suas refinarias garantem quase metade da capacidade de armazenamento de combustíveis em Portugal continental. É uma situação que limita a capacidade de importação por parte dos operadores e o grau de concorrência no setor, na perspetiva daquela entidade.