Cortes na despesa pública têm de ser “de qualidade”
Para que a Segurança Social possa ser um sistema sustentável, os cortes na despesa pública têm de ser “de qualidade”, defende o Conselho de Finanças Públicas. Por outro lado, é necessário transferir riscos para os beneficiários deste sistema. É um facto que foram feitos esforços nos últimos anos, mas tem de se ir mais longe.
“Uma solução duradoura para o financiamento das pensões terá de implicar a racionalização integrada do sistema, incluindo um pilar de capitalização, de contribuição definida, que inevitavelmente atribui aos beneficiários uma parcela de risco, sempre salvaguardando os mais vulneráveis”, explica o CFP no seu relatório sobre o financiamento do sistema nacional de pensões. Acontece que, em grande medida, este é um sistema de repartição que mantém todo o risco sobre o setor público.
“No caso do financiamento do sistema de pensões, as decisões e os riscos têm de ser partilhados. O Estado não pode por si só eliminá-los e não cumpre a sua missão se criar a ilusão de que tal é possível. Porém, pode – e deve – criar condições para os minimizar e para garantir a sua partilha tão equitativa quanto possível, únicos meios eficazes de salvaguardar os mais frágeis”, adianta o documento. O conselho assume que é necessário tomar medidas, tendo em conta o atual contexto. Pelo que “É importante “rever os sistemas de pensões, examinar as dinâmicas dos sistemas de cuidados de saúde e de cuidados continuados e reconsiderar as normas e práticas em matéria de aposentação”.
Certo é que os problemas de financiamento da Segurança Social precisam de uma abordagem de médio e longo prazo. Conclui o CFP a este propósito: “Os cortes de qualidade são aqueles que no ano em que são aplicados não entram em contradição com outras despesas e nos anos seguintes produzem ainda melhores resultados. Os cortes isolados produzem efeito imediato, mas não têm impacto nos anos seguintes.” De igual modo, têm de ser rejeitados os cortes de aparência ou de cosmética e garantir políticas estáveis e de longo prazo.
“No caso do financiamento do sistema de pensões, as decisões e os riscos têm de ser partilhados. O Estado não pode por si só eliminá-los e não cumpre a sua missão se criar a ilusão de que tal é possível. Porém, pode – e deve – criar condições para os minimizar e para garantir a sua partilha tão equitativa quanto possível, únicos meios eficazes de salvaguardar os mais frágeis”, adianta o documento. O conselho assume que é necessário tomar medidas, tendo em conta o atual contexto. Pelo que “É importante “rever os sistemas de pensões, examinar as dinâmicas dos sistemas de cuidados de saúde e de cuidados continuados e reconsiderar as normas e práticas em matéria de aposentação”.
Certo é que os problemas de financiamento da Segurança Social precisam de uma abordagem de médio e longo prazo. Conclui o CFP a este propósito: “Os cortes de qualidade são aqueles que no ano em que são aplicados não entram em contradição com outras despesas e nos anos seguintes produzem ainda melhores resultados. Os cortes isolados produzem efeito imediato, mas não têm impacto nos anos seguintes.” De igual modo, têm de ser rejeitados os cortes de aparência ou de cosmética e garantir políticas estáveis e de longo prazo.