“No final da próxima legislatura teremos uma dívida abaixo dos 100% do PIB”
Baixar a dívida pública dos 118% do PIB para menos de 100% até ao fim da próxima legislatura. Esta é a grande bandeira de António Costa para vencer as eleições do próximo dia 6 de outubro. O reforço dos apoios às famílias é outra das prioridades.
O que fez e o que fará António Costa? O Primeiro-Ministro fez no mais recente almoço-debate do ICPT em Lisboa, e onde estiveram cerca de 250 empresários, um “passeio” pela fama ao elencar o que foi feito na legislatura e o que fará na próxima.
Nos grandes números, António Costa diz querer fazer um pacto com os empresários: prometeu dos 118% de dívida do PIB com que irá fechar a legislatura de 2019 chegar aos 100% de dívida pública no PIB no final da próxima legislatura, antecipando um amplo consenso na vitória. A nível da gestão das contas públicas, ficou a promessa de manter “saldos primários positivos”.
Manter o financiamento ao emprego
Mas de entre as promessas eleitorais, e que o palco do ICPT foi a melhor forma de o transmitir aos empresários presentes, falou dos desafios da demografia com alguns números elucidativos. Se em 1990 o número por cada 100 idosos “versus” a população com idade superior a 15 anos era de 68,1%; em 2010 esse rácio passou para os 123,9% e em 2018 atingiu um máximo de 159,4%. Salientou que estes números são o resultado de “uma mais baixa taxa de natalidade, mas também um maior gap entre a fertilidade desejada e a ocorrida e isto porque as famílias não conseguem ter mais filhos”. E dentro da demografia voltaram os números e o “puxar dos galões”, ou seja, o enunciado dos resultados governativos. Afirmou que nesta legislatura “o Fundo de Estabilização Financeira ganhou 22 anos de estabilidade para o sistema de Segurança Social”. Advertiu que o objetivo da governação é manter o financiamento ao emprego mas este terá de registar uma forte diversificação, sobretudo ao nível das automações”.
Apoio aos idosos
Outro objetivo passa pelo aumento da proteção dos idosos, com a “erradicação da pobreza entre estes” e para a próxima legislatura já está prometido “elevar o complemento solidário do idoso até ao nível do limiar da pobreza”, a par de “assegurar segurança aos idosos com a habitação”. Salientou que neste capítulo foi incentivada a compra de casa, foi liberalizado o mercado do arrendamento mas criou-se espaço para movimentos especulativos, para frisar que “os cidadãos com mais de 65 anos têm direito a ver assegurada a proteção ao direito à habitação”. A nível da saúde defendeu a necessidade de o sistema de saúde se adaptar pois muitas doenças resultam da provecta idade atingida pelos cidadãos e para isso defende uma rede de cuidados continuados. E, depois de afirmar que durante esta legislatura tinha aumentado em mais de um milhar o número de camas de cuidados continuados, disse que o número “terá de duplicar”.
Arrendamento acessível
E voltando à demografia, frisou que é necessário “investir para criar condições para as pessoas terem os filhos que querem ter”. Frisou que adiam a maternidade porque a sociedade tem criado mecanismos que não dão estabilidade”, e neste aspeto deu exemplos daquilo que está a ser feito com o acesso à habitação a custos controlados ou a mobilidade no mercado de trabalho. Sublinhou que o Estado criou incentivos fiscais para colocar imóveis no arrendamento acessível. A nível de mobilidade, sustentou que a nova legislação laboral – que entra em vigor a 1 de outubro – “reduz a precariedade no mercado de trabalho, enquanto procura a melhoria da produtividade das empresas, enquanto alarga o período experimental que inclui tempo de estágio.
Incentivo à natalidade
A nível infantil, está prevista a generalização do pré-escolar até aos três anos e o reforço do abono de família em quatro anos que passará de 35 para 150 euros, com um esforço para alargar do atual período dos 12 aos 36 meses para um período longo até aos seis anos. E ainda dentro da estratégia para inverter a quebra demográfica António Costa aproveitou o ICPT e os empresários para lhes dizer que está prestes a introduzir uma nova prestação mensal de 60 euros a todos os agregados com um segundo filho e à qual chamou de complemento creche. Globalmente, Costa quer adotar um conjunto de políticas integradas para inverter a atual tendência e deu os exemplos da França e da Suécia, que já o conseguiram fazer.
Estratégia para agilizar concessão de vistos
Para António Costa, não bastam políticas de natalidade, há uma carência de recursos humanos e uma necessidade de políticas migratórias inteligentes, para concluir que “desde 2017 há mais pessoas a entrar em Portugal do que aquelas que saem de Portugal. Temos de acelerar esta dinâmica”. E dentro desta estratégia está o agilizar do mecanismo de concessão de vistos, enquanto dentro do espaço CPLP será assegurado um espaço de circulação, para além de assegurar o regresso ao país de emigrantes com redução em 50% da coleta do IRS. O objetivo passa também por reter talentos, algo muito relevante para as empresas.
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