Jurisdições fiscais não cooperantes
O Conselho da União Europeia (UE) concordou em retirar o Belize da lista da UE de jurisdições fiscais não cooperantes.
Na mesma reunião, a 8 de novembro, considerou também que a República da Macedónia do Norte cumpriu todos os compromissos em matéria de cooperação fiscal, na sequência da ratificação da convenção multilateral da OCDE sobre assistência administrativa mútua. Por isso o país foi retirado da lista das jurisdições a acompanhar.
Na mesma reunião, a 8 de novembro, considerou também que a República da Macedónia do Norte cumpriu todos os compromissos em matéria de cooperação fiscal, na sequência da ratificação da convenção multilateral da OCDE sobre assistência administrativa mútua. Por isso o país foi retirado da lista das jurisdições a acompanhar.
O Belize aprovou as reformas necessárias para melhorar o regime fiscal que aplica às empresas internacionais, e que deveria ter sido aplicado até ao final de 2018. Espera-se agora que cumpra o seu compromisso de alterar ou abolir até ao final de 2019 os elementos prejudiciais do seu regime de isenção aplicável a rendimentos de fontes estrangeiras.
Continuam na lista de jurisdições não cooperantes oito jurisdições:
Continuam na lista de jurisdições não cooperantes oito jurisdições:
- Samoa Americana
- Fiji
- Guame
- Omã
- Samoa
- Trindade e Tobago
- Ilhas Virgens dos Estados Unidos
- Vanuatu