Cursos de acesso à magistratura serão mais curtos
O Conselho de Ministros do dia 9 de junho, aprovou um decreto-lei que reduz os períodos de formação dos próximos cursos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) mas de forma excecional e temporária. Quer o inicial dos juízes, bem como a duração do estágio dos Magistrados do Ministério Público.
Assim, os juízes terão menos três meses e meio de formação e os magistrados do Ministério Público terá menos um ano de formação.
A aprovação do diploma foi ao encontro da vontade dos Conselhos Superiores das Magistraturas que têm vindo a alertar para a necessitar de colmatar o défice de magistrados face às jubilações e aposentações verificadas na classe.
Assim, os juízes terão menos três meses e meio de formação e os magistrados do Ministério Público terá menos um ano de formação.
A aprovação do diploma foi ao encontro da vontade dos Conselhos Superiores das Magistraturas que têm vindo a alertar para a necessitar de colmatar o défice de magistrados face às jubilações e aposentações verificadas na classe.