Cursos do Ciclo Law&Tech: Blockchain, criptomoedas e inteligência artificial
“Os cursos do Ciclo Law & Tech incluem, para além da componente jurídica, uma componente prática com renomadas pessoas dos respetivos setores em que novas tecnologias estão a ser implementadas, permitindo aos alunos uma exposição a uma abordagem mais completa e cativante do que outras ofertas”.
Vida Judiciária – Qual o back-ground dos coordenadores e porque sentiram necessidade de concertar esforços na organização deste curso?
João Luz Soares – Sou Advogado Coordenador da RSA-Raposo Subtil e Associados, onde entrei em 2012, desempenhando a minha actividade profissional nas áreas do Direito Penal Económico, fraud e white collar crimes, compliance, prevenção de branqueamento de capitais, entre outros. Estou também a desenvolver a minha investigação na área da aplicação da inteligência artificial à prevenção do branqueamento de capitais na Nova School of Law. O João Vieira Santos tem desenvolvido a sua actividade na CMVM. Sendo ambos docentes da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, eu nas áreas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal, e o João nas áreas de Direito Comercial, Contratos Privados e Economia Política, e tendo a instituição definido como objectivo basilar o desenvolvimento dos seus programas formativos, foi natural que, numa comunhão de perfis e interesses académicos e profissionais, tivéssemos concertado esforços naquilo que é um programa prático que visa responder a uma necessidade/lacuna de mercado.
Todas estas temáticas são cada vez mais perspetivadas numa óptica de necessidade de uma abordagem sustentada, de desenvolvimento e aplicação consciente das redes legais existentes, mas assumindo o mundo vivo circundante, com o apelo incontornável aos meios e plataformas tecnológicas – estabelecendo-se, assim, uma necessidade premente, a todos os intervenientes jurídicos, de estabelecer pontes lógicas de contacto entre as diversas temáticas, e, especialmente, naquilo que é contaminação das áreas tradicionais por esta perspectiva tecnológica. Esse foi, por isso, o primeiro desafio: abordar todos estes novos polos de evolução tecnológica que são, primariamente, também lugares de aplicação de direito. Em segundo lugar, esse esforço sempre teria que obedecer a uma lógica de sistematização, sendo que, por isso, optámos pela organização de um Ciclo global onde estas temáticas (Blockchain, criptoativos, metaverso e inteligência artificial) surgem com possibilidade de frequência isolada (livre) mas no âmbito de referência maior (o ciclo law&tech, que pode ser frequentado de forma completa).
VJ – Qual a relevância do tema geral do Ciclo para a evolução da discussão jurídica e qual pretende ser o seu contributo na dinamização dos temas lecionados?
JLS – A ciência do direito, evolutiva e dinâmica, depende sobretudo da necessidade de uma consideração constante através dos vectores tempo e espaço. E, nestes, é fundamental que haja a flexibilidade de consideração dos novos caminhos de evolução que, actualmente, num mundo altamente disponível e próximo digitalmente, se faz através de uma crescente utilização da inovação tecnológica no direito. Assim, identificámos temáticas que, esperamos, possam suscitar o interesse da comunidade jurídica mas que marcam, já, os novos tempos, os novos ritmos e, sobretudo, os novos desafios. Entre Blockchain, criptoativos, metaverso e inteligência artificial, o desafio é claro: responder ao interesse porventura inicial e difuso dos discentes que, agora se iniciam na compreensão deste(s) fenómeno(s); e, por outro lado, garantir, qualitativamente, que os discentes que já se encontram a desbravar este caminho, e que, portanto, têm um conhecimento mais alargado, encontrem um programa prático, profundo e desenvolvido que os coadjuve nesses objectivos. O equilíbrio é por isso dificil. Mas a metodologia das sessões é, por isso, diferenciada. Essencialmente prática, com players do mercado nos diversos temas, funcionando não como ponto de chegada de discussão mas como pontos de partida reflexivos que permitam, também, sedimentar o caminho de tratamento destes temas: sendo a participação dos discentes, neste âmbito, imprescindível
VJ – Qual o critério na escolha das temática dos cursos breves e como pretendem articular todos esses diferentes temas sob um mesmo ciclo?
JLS – Voltamos à necessidade de um equilíbrio sistemático, quer na selecção dos temas quer, obviamente, na sua articulação sob uma mesma umbrela formativa sob a forma de Ciclo. Antes de mais, partindo do nosso background académico e profissional, tentámos sinalizar o que poderiam ser as temáticas em que existisse uma menor oferta formativa e em que, por isso, fosse necessário um esforço de preenchimento dessa lacuna. Depois, identificadas essas possíveis necessidades, e num âmbito temático que é extramente disperso, procedemos pela identificação dos temas mais actuais, com maior potencialidade de evolução também jurídica e que, mais importante, colocassem desafios aos intervenientes jurídicos: a problematização futura foi um critério sempre presente. Surgem assim estes quatro temas sendo que, em futura edições, provavelmente teremos que aumentar este leque. Para já temos temas basilares na compreensão do fenómeno e que estão, nesse espectro mais geral, devidamente articulados num mesmo ciclo. E o feedback tem sido excelente: com o sucesso do curso de Blockchain temos, já em Fevereiro, o curso de Criptoativos que tem as inscrições já abertas. Estamos, por isso, entusiasmos e confiantes no sucesso dos futuros cursos.
VJ – Como é que cada um destes cursos pode ser diferenciador em relação às outras ofertas no mercado académico?
João Vieira dos Santos – Os cursos do Ciclo Law & Tech incluem, para além da componente jurídica, uma componente prática com renomadas pessoas dos respetivos setores em que novas tecnologias estão a ser implementadas, permitindo aos alunos uma exposição a uma abordagem mais completa e cativante do que outras ofertas. Os cursos têm, por isso, o objetivo de transmitir e debater casos e soluções que aparecem no dia-a-dia, algo que nos parece que potencia uma troca de ideias frutífera, dinamizadora e indelével. Trata-se, deste modo, de uma oportunidade única para os discentes interagirem diretamente com as empresas que mais inovam e com as pessoas que investigam sobre essas inovações. Todos os oradores são portugueses ou trabalham em empresas ou universidades nacionais, o que possibilita que as referidas interações ultrapassem o âmbitos do cursos e fomentem a produção de conhecimento colaborativo nestes temas em Portugal.
VJ – Os cursos têm oradores com origens diversificadas. Foi uma aposta consciente da coordenação?
JVS – Sim, o curso tem oradores de faculdades, reguladores e empresas, com vista a possibilitar a abordagem completa e cativante a que nos referíamos. Desta forma, os cursos oferecem perspetivas e experiências que contribuem para um conhecimento mais aprofundado e abrangente de matérias complexas que intersetam a tecnologia, o direito e outras áreas do saber. No curso sobre Blockchain e Direito e no curso Metaverso e Direito, existiu mesmo uma composição de temas em que para cada um deles dedicamos dois oradores, um com uma visão prática e outro com uma visão jurídica. No curso sobre Criptoativos e no curso sobre Inteligência Artificial e Direito, a estrutura já é diferente, uma vez que procurámos ter oradores com perspetivas quer práticas quer jurídicas.
VJ – Como correu o primeiro curso de Blockchain?
JVS – O primeiro curso superou as expetativas, sobretudo pela qualidade dos oradores e pela participação construtiva dos alunos. Há uns anos, seria impensável ter discussões tão densas sobre Blockchain como vimos neste curso, o que demonstra a excelente capacidade humana que temos em Portugal e de nos destacarmos no setor das novas tecnologias. A forma como correu o curso augura também que ocorram mais apresentações e discussões particularmente interessantes nos próximos cursos, sobre Criptoativos em fevereiro, sobre Metaverso de Direito em março e sobre Inteligência Artificial em abril.
VJ – Têm mais alguma iniciativa relacionadas com o curso?
JVS – Estamos perante uma área em constante mutação e com diversos temas fascinantes por explorar, pelo que novas iniciativas nunca serão de excluir, à partida. Já temos algumas ideias e haverá, seguramente, novidades em breve.