A falta de comunicação fundamentada pode ser motivo para o arrendatatário impugnar a intenção de despejo por parte do senhorio. Esta foi uma das conclusões do seminário  “O novo regime de arrendamento urbano”, recentemente realizado ...

Foi aprovada pelo Governo uma proposta de resolução relativa à Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre Portugal e a República de Chipre. O Conselho de Ministros aprovou uma ...

Para conhecer melhor as alterações recentes introduzidas no Regime do Arrendamento Urbano pelas Leis nº 30/2012 e 31/2012, de 14 de Agosto, que entraram em vigor a 12 de Novembro de 2012, assim como de toda a matéria que integra o Regime Jurídic ...

O Governo espanhol estima que o país volte ao crescimento e à criação de emprego em 2014, mas há muitas cautelas quanto ao exercício agora iniciado. O Executivo assume que o ano passado foi pior do que o esperado, devendo registar um recuo de 1,5%, ...

A emissão de faturas em todas as transações passou a ser obrigatória desde 1 de janeiro. Esta obrigação acarreta um acréscimo considerável de custos, em especial para as pequenas empresas. Os técnicos oficiais de contas e os gabinque não conseguem ...

A produção industrial registou uma quebra de 4,3%, em novembro, relativamente ao mês homólogo do ano anterior e contra os 3,6% negativos no mês de outubro, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. Para este desempenho negativo ...