Salário mínimo

Novo montante a partir de outubro

Governo e parceiros sociais fixaram em 505 euros o novo montante do salário mínimo, a vigorar entre o próximo dia 1 de outubro e 31 de dezembro de 2015, no Continente e na Região Autónoma da Madeira. Por sua vez, na Região Autónoma dos Açores o ...
Atualização do montante das rendas

Aumento será de 0,54%

O coeficiente de atualização anual dos diversos tipos de arrendamento urbano (habitação, comércio, indústria e exercício de profissão liberal) e rural para vigorar em 2017 será brevemente fixado em 1,0054, representando um aumento de 0,54%.

Salário mínimo para 2017

Desde 1 de janeiro, o salário mínimo dos trabalhadores por conta de outrem encontra-se fixado em 557 euros.

Atualização extraordinária das pensões

Conforme previsto na Lei do Orçamento do Estado para o ano corrente, o Governo vai proceder, em agosto de 2017, a uma atualização extraordinária de €10 por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor ...
Abono de família

Novos montantes desde 1 de janeiro

Foi recentemente publicada a portaria que atualiza os montantes de abono de família a crianças e jovens, a aplicar com efeitos reportados a 1 de janeiro do ano corrente.   A Portaria nº 62/2017, de 9.2, para além de fixar os novos ...
Pensões

Atualização extraordinária

Foram recentemente fixadas, por meio de decreto regulamentar, as regras da atualização extraordinária das pensões, prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2018, bem como os termos da necessária articulação entre os serviços da Segurança Social e ...

Atualização das rendas para 2019

Conforme se previa, o coeficiente de atualização anual dos diversos tipos de arrendamento urbano (habitação, comércio, indústria e exercício de profissão liberal) e rural para vigorar em 2019 foi fixado em 1,0115, através do Aviso nº 13745/2018, ...

Atualização de rendas antigas já pode avançar

O decreto-lei que define a fórmula de cálculo dos rendimentos dos inquilinos a partir dos quais se apura o aumento das rendas foi publicado no último dia do ano passado. Com este diploma a nova Lei das Rendas pode ser aplicada praticamente na sua ...