A 2ª fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, cujo regulamento foi aprovado pelo Despacho nº 6070-A/2021, de 21.6 (2ª série do DR), beneficiou de novo reforço de dotação de 15 milhões de euros. De acordo com o Ministér ...

De acordo com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, o apoio extraordinário criado pelo Governo para ajudar a atenuar o impacto da subida dos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, em consequência da guerra na Ucrânia, destina- ...

Foi alterado o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno, aprovado pela Portaria n.º 744/2009, de 13-07, o qual visa apoiar a competitividade do sector vitivinícola nacional, através da promoção genérica ...

Está a decorrer desde o dia 20 de fevereiro o período para apresentação de candidaturas à primeira edição de 2013  da modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes, com uma dotação financeira global de seiscentos mil euros.

Foi aberto um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.

Foi aberto através da Portaria n.º 74/2013, de 15-02, um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.

Foi alterado, através da Portaria n.º 81/2013, de 25 de fevereiro, o regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, medida enquadrada no eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-20 ...