OE 2023 visa a recuperação da economia portuguesa;

Filipa Matias Magalhães, co-coordenadora do livro “Descomplicar o Orçamento do Estado 2023”, considera
OE 2023 visa a recuperação da economia portuguesa
“O grande objetivo da obra é permitir uma melhor aplicação da lei e o seu conhecimento atualizado”, afirma Filipa Matias Magalhães.
O Orçamento do Estado para 2023 é “amigo” das famílias, dos trabalhadores e das empresas, considera Filipa Matias Magalhães, co-coordenadora do livro “Descomplicar o Orçamento do Estado 2023”. Os autores desta obra, consideram também que é notória a preocupação de medidas de incentivo ao investimento, no domínio da habitação e outras.
O livro “Descomplicar o Orçamento do Estado 2023”, editado pela Vida Económica e que tem também como co-coodenadora Maria Leitão Pereira, conta com o prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados. A obra será apresentada no próximo dia 7 de março, no Auditório da UMinho.
Vida Económica – Considera que o Orçamento do Estado 2023 é mais amigo das famílias do que das empresas?
Filipa Matias Magalhães -
Na minha opinião, não obstante a minha área de estudo seja mais a relação laboral dos trabalhadores, nomeadamente na Administração Pública, considero que há uma grande preocupação com os trabalhadores, com os cidadãos em geral e a preocupação com a eliminação da discriminação e no que respeita aos trabalhadores, para além da promoção de boas condições de trabalho, fica claro o incentivo à implementação de medidas de conciliação do trabalho com a vida pessoal, em especial dos trabalhadores com responsabilidades familiares. Claro que a Lei do Orçamento de Estado não pode ser vista como um instrumento isolado e, para mim, que acompanho há muitos anos a evolução da legislação laboral no setor publico e privado, é notória a crescente preocupação com a conciliação da vida profissional com a vida familiar e o reforço dos direitos no âmbito da parentalidade. No que respeita às famílias, veja-se o apoio dado à infância, entre outros. Permito-me ainda referir que do trabalho produzido pelos excelentes autores que enriquecem esta obra parece-me que também foi notória a preocupação de medidas de incentivo ao investimento, no domínio da habitação e outras.

VE – No pós-pandemia e num contexto de guerra na Ucrânia, qual será o principal propósito do OE2023?
FMM -
De facto, se o periodo pós pandemia já seria, por si só, um período adverso e muito difícil para as pessoas, trabalhadores, famílias e empresas, com a guerra na Ucrânia e os seus efeitos, não foi tarefa fácil pensar num orçamento de estado capaz de mitigar esses efeitos. Contudo, acho que este objetivo foi parcialmente conseguido e há apoios - vamos sempre achar que são insuficientes, e de facto, gostaríamos que houvesse mais - para as famílias, para combater as dificuldades daqui resultantes.

VE – Qual é o desafio do “Descomplicar o Orçamento do Estado 2023”?
FMM -
O maior desafio tem sido, todos os anos, encontrar e conseguir ter a generosidade intelectual de um grupo de profissionais muito capazes e que se disponibilizemo-nos a partilhar connosco as suas reflexões. Segundo desafio, encontrar quem o faça de forma rigorosa do ponto de vista cientifico mas descomplicada - esse é o nosso ADN de que muito nos orgulhamos!

VE – A quem se dirige esta obra?
FMM -
A obra dirige-se a todos aqueles que lidam diariamente com estas normas, responsáveis de recursos humanos, dirigentes da Administração Pública, contabilistas certificados, economistas, gestores, consultores, advogados e todos os que tenham necessidade de conhecer e aplicar estas alterações legislativas. Naturalmente que, também os cidadãos terão interesse em conhecer as medidas que lhes podem trazer benefícios e os impactam. Diria que a obra é para todos os que querem estar atualizados.

VE – Ela poderá ajudar a aprimorar a atividade dos profissionais de serviços mais especializados, como, por exemplo, os contabilistas?
FMM -
Claramente que o grande objetivo da obra é permitir uma melhor aplicação da lei e o seu conhecimento atualizado e isso, com a volatilidade que carateriza a legislação, só é possível com o seu conhecimento - e explicação descomplicada - atualizado.

VE – O OE2023 contém alguma(s) medida(s) que possa(m) de facto alavancar o crescimento da economia portuguesa?
FMM -
Considero que sim, que existem medidas importantes para as empresas e para o Estado que permitem aproveitar os incentivos financeiros, particularmente no âmbito do PRR e recuperar a economia que vinha debilitada da pandemia  e ficou mais ainda com a guerra na Ucrânia.
03/03/2023
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