IVA zero faz disparar reclamações dos consumidores;

IVA zero faz disparar reclamações dos consumidores
A isenção do IVA no cabaz essencial de bens alimentares, em vigor há cinco meses, ainda não convence os consumidores. No Portal da Queixa, a insatisfação traduz-se em milhares de reclamações registadas. As queixas relacionam-se com o agravamento de preços de alimentos que integram o cabaz, a irregularidade dos valores praticados e da má perceção dos descontos nas lojas.
Os hipermercados lideram as queixas e os legumes, o peixe, a fruta e o azeite são os produtos mais reclamados. É um facto que a isenção temporária do IVA no cabaz de bens alimentares “continua a não refletir a descida de preços esperada. Entre os 46 alimentos abrangidos, há produtos ainda mais caros do que antes da implementação da medida. Os consumidores contestam algumas práticas e os comerciantes não estão convencidos com a eficácia da medida”, adianta o Portal da Queixa. De 18 de abril (data em que a medida entrou em vigor) até 18 de setembro, foram registadas milhares de reclamações relacionadas com o aumento do custo de vida, com um aumento homólogo de quase 23%. Mais de 40% dessas queixas denunciam especificamente problemas relacionados com a medida do IVA Zero.
As ocorrências registadas na plataforma referentes ao IVA zero têm como principais motivos o agravamento dos preços dos alimentos que integram o cabaz, as alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente ao desconto, isto é, a diferença de valor do produto com IVA zero. Nas reclamações geradas pela subida de preço, os produtos mais referidos são legumes, peixe, fruta e azeite. Por sua vez, a categoria com maior número de reclamações, no período em análise, foi hipermercados.
21/09/2023
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