Ordem dos Contabilistas Certificados inicia novo ciclo
A nova bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) quer iniciar um novo ciclo da instituição. Desde logo, está prevista uma reestruturação interna e é reconhecida a necessidade de as contas serem totalmente transparentes. Paula Franco está ciente que a Ordem atravessa uma situação financeira delicada, o que vai implicar um corte substancial nos custos. É essencial estabilizar a tesouraria da instituição. Admite ainda a nova bastonária que o Estatuto da OCC apresenta algumas deficiências e lacunas legislativas.
Contabilidade & Empresas - Quais serão as primeiras medidas a tomar enquanto bastonária?
Paula Franco - As dificuldades estruturais da profissão estão identificadas, designadamente condições de trabalho precárias, avenças baixas, instabilidade e insegurança na legislação fiscal e contabilística, concorrência desleal, necessidade de formação permanente. É, por isso, necessário alterar o presente paradigma. Pretendo iniciar um novo ciclo na profissão e na Ordem profissional, um ciclo onde contabilistas certificados tenham melhor qualidade de vida pessoal e profissional e onde a Ordem seja dotada dos melhores mecanismos para efetivamente apoiar os seus membros. Nesse sentido, já encetámos conversações com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para tratarmos os problemas com o novo Portal das Finanças, o calendário fiscal e a Informação Empresarial Simplificada (IES). O TOConline também é um dossiê em cima da secretária e que conhecerá novos desenvolvimentos a muito breve trecho. As comissões, os colégios de especialidade, o gabinete de estudos e o plano de formação também já estão a ser repensados e reformulados. Brevemente, disponibilizaremos o Plano de Atividades e Orçamento para 2018, onde todos os profissionais poderão consultar as iniciativas e projetos que pretendemos implementar este ano. Pela primeira vez, vamos ter um orçamento participativo onde, através de um espaço para o efeito no site da Ordem, os colegas poderão deixar as suas ideias e sugestões.
C&E – Pretende reorganizar os serviços da Ordem?
PF - Sim, haverá uma reestruturação interna da instituição. Queremos serviços mais ágeis, com melhor qualidade e menor tempo de resposta. É necessário dotar os serviços da Ordem com uma maior e melhor capacidade de resposta e forma a que, sempre que necessário, os contabilistas certificados possam ver as suas questões devidamente esclarecidas, em tempo útil e de forma totalmente esclarecedora. Mas queremos mais, o consultório técnico, por exemplo, além dos pareceres e apoio prestado, deverá ter um papel preponderante no esclarecimento de nova legislação contabilística e fiscal, interpretações vinculativas e demais disposições normativas que afetam o exercício da profissão, devendo também funcionar em horário alargado e sem pausa para almoço nos períodos antecedentes às entregas das mais relevantes declarações tributárias.
Contas totalmente transparentes
C&E - Como pretende fazer face às dificuldades financeiras que atravessa a instituição?
PF - Permita-me referir que, desde logo, queremos que as contas da Ordem sejam totalmente transparentes. A Ordem é de todos os contabilistas certificados e, como pessoa coletiva de direito público com interesse para toda a sociedade civil, pugnaremos pela total abertura das mesmas a todos os que as desejarem consultar. Cientes de que a Ordem atravessa uma situação financeira delicada, implementaremos um conjunto de medidas para estabilizar a tesouraria da instituição. Vamos impor uma redução de 30 por cento nas remunerações dos órgãos sociais, para além de outros cortes, nomeadamente ao nível das ajudas de custo. Gastos que não apresentem um custo-benefício relevante para a Ordem também serão reduzidos ou eliminados. Por outro lado, apostaremos também no aumento da receita, queremos rentabilizar os auditórios e publicações da Ordem.
C&E - Qual a sua estratégia de fundo para o mandato?
PF - Criar melhores condições pessoais e profissionais para os contabilistas certificados. Queremos que os membros tenham melhor qualidade de vida. Os contabilistas certificados não podem ser sujeitos a tantos sacrifícios pessoais, as avenças devem ser proporcionais às responsabilidades assumidas, é necessária uma maior estabilidade e segurança na legislação fiscal e contabilística, a concorrência desleal deve acabar e devemos promover por mais qualificação no seio profissional.
C&E - Quais as primeiras exigências a fazer junto do poder político?
PF - Para começar, ficamos francamente satisfeitos que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tenha anunciado, durante a tomada de posse dos órgãos sociais da Ordem, a possibilidade de termos um novo calendário fiscal para 1 de janeiro de 2019. Temos encetado esforços na construção de um calendário mais organizado, sem sobreposição de prazos fiscais e na eliminação de obrigações declarativas redundantes e continuaremos esse caminho até que o modelo em vigor seja apropriado e ajustado à nossa realidade profissional, empresarial e governativa. Estamos convictos que teremos na pessoa de António Mendonça Mendes um interlocutor válido e muito importante para corresponder aos anseios dos contabilistas certificados. Os profissionais não pedem prorrogações de prazos, pedem condições e formulários disponíveis atempadamente de forma a poder planificar o seu trabalho.
Rentabilizar o património
C&E - O que será feito para rentabilizar as vossas instalações, especialmente no Porto?
PF - Como referi acima na presente entrevista, esta é uma área em que vamos apostar muito fortemente. O património que a Ordem possui, nomeadamente com as instalações do Porto e o Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, vai ser rentabilizado, com a disponibilização de ambas as infraestruturas. Para promoção e gestão destes espaços, já foi criado um departamento interno na Ordem que se dedicará exclusivamente à potencialização das instalações da Ordem. Vamos também disponibilizar as salas de formação e auditórios para reuniões, debates e apresentações dos membros da Ordem. Os espaços da Ordem são dos membros, estes devem utilizar e usufruir destes espaços.
C&E - O estatuto dos contabilistas certificados vai manter-se como está?
PF - O Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados apresenta algumas deficiências e lacunas legislativas. Idealmente, gostaríamos de retificar algumas disposições e para isso iremos alocar esforços e recursos, por exemplo, a questão do justo impedimento deveria estar melhor refletida no normativo, é um tema muito sensível e importante para os contabilistas certificados, que deveria funcionar e proteger os profissionais.
C&E - Existem condições para credibilizar ainda mais a profissão de contabilista certificado?
PF - Os contabilistas certificados são profissionais qualificados e preparados, temos competências completas e em múltiplas áreas do saber, possuímos tudo o necessário para sermos cada vez mais uma fundamental peça no tecido empresarial, desenvolvimento e crescimento da economia mundial, representarmos valor acrescentado para os nossos clientes e desempenharmos um papel que promove por melhores condições profissionais e pessoais para a sociedade civil, contudo, temos de saber promover melhor a profissão, torná-la mais reputada, conceituada e dignificada por todos os que connosco se relacionam profissionalmente. Esse é um trabalho que compete à Ordem, orientando e guiando os seus membros para superiores padrões de excelência e reputação profissional. O futuro é desafiante, mas, juntos, unidos e em redor da nossa profissão, conseguiremos daqui a uns anos olhar para trás e, inabalavelmente, apreciar o crescimento que conseguimos construir e do qual nos devemos orgulhar.
Aos profissionais, o apelo que faço é o seguinte: acreditem na profissão que abraçaram e continuem a prestar um serviço com o maior interesse público, contando com a Ordem para vos apoiar nos momentos em que mais precisarem.
Ensino da contabilidade
C&E – Qual a sua posição relativamente ao ensino da contabilidade no nosso país?
PF - Seremos também impulsionadores da discussão e da investigação académicas. Laço um desafio às universidades e aos institutos politécnicos, no sentido de reforçarmos os nossos laços, não só na perspetiva de formação para o acesso à profissão, mas também na formação pós-graduada dos profissionais nas diferentes especialidades, como contabilidade, fiscalidade, gestão ou contabilidade pública. Teremos, em diálogo, a oportunidade de discutir de que modo podemos melhorar a formação dos futuros membros. Mas devemos ir mais longe. A academia e a formação serão sempre um pilar desta instituição. É essencial o desenvolvimento de programas de formação pós-graduada que aumentem a qualidade dos profissionais. Em síntese, queremos que o profissional seja reputado, respeitado, devidamente remunerado pelas suas funções e responsabilidades, que a profissão seja atraente para os jovens que frequentam as nossas academias, que tenhamos qualidade de vida.
C&E – A tomada de posse, por si só, já marcou o início de um novo ciclo…
PF - Desde logo, porque se completou a implementação das alterações introduzidas ao Estatuto da Ordem. O quadro institucional adapta-se à nova estrutura orgânica, uma assembleia representativa composta por 87 contabilistas certificados, eleitos por 20 círculos eleitorais, para aproximar os contabilistas dos seus representantes. Os novos órgãos dispõem também de um novo quadro de competências e equilíbrio entre si, que contribuirá para o reforço da transparência na governação da instituição.
C&E - O que a motiva a desempenhar um cargo tão relevante e não menos trabalhoso e de elevada responsabilidade?
PF - Toda a minha vida fui contabilista certificada, a profissão deu-me muito e chegou o momento de retribuir. Conheço de perto as dificuldades que os colegas sentem e como a profissão pode crescer e tornar-se mais forte, reputada e dignificada. Temos problemas no atual cenário profissional, no entanto, temos nas nossas mãos o poder de construir um melhor futuro. Um futuro com melhores condições para o exercício da nossa profissão e consequentemente melhores condições pessoais. É isto que me motiva, e aos que me acompanham, todos os dias.
Paula Franco - As dificuldades estruturais da profissão estão identificadas, designadamente condições de trabalho precárias, avenças baixas, instabilidade e insegurança na legislação fiscal e contabilística, concorrência desleal, necessidade de formação permanente. É, por isso, necessário alterar o presente paradigma. Pretendo iniciar um novo ciclo na profissão e na Ordem profissional, um ciclo onde contabilistas certificados tenham melhor qualidade de vida pessoal e profissional e onde a Ordem seja dotada dos melhores mecanismos para efetivamente apoiar os seus membros. Nesse sentido, já encetámos conversações com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais para tratarmos os problemas com o novo Portal das Finanças, o calendário fiscal e a Informação Empresarial Simplificada (IES). O TOConline também é um dossiê em cima da secretária e que conhecerá novos desenvolvimentos a muito breve trecho. As comissões, os colégios de especialidade, o gabinete de estudos e o plano de formação também já estão a ser repensados e reformulados. Brevemente, disponibilizaremos o Plano de Atividades e Orçamento para 2018, onde todos os profissionais poderão consultar as iniciativas e projetos que pretendemos implementar este ano. Pela primeira vez, vamos ter um orçamento participativo onde, através de um espaço para o efeito no site da Ordem, os colegas poderão deixar as suas ideias e sugestões.
C&E – Pretende reorganizar os serviços da Ordem?
PF - Sim, haverá uma reestruturação interna da instituição. Queremos serviços mais ágeis, com melhor qualidade e menor tempo de resposta. É necessário dotar os serviços da Ordem com uma maior e melhor capacidade de resposta e forma a que, sempre que necessário, os contabilistas certificados possam ver as suas questões devidamente esclarecidas, em tempo útil e de forma totalmente esclarecedora. Mas queremos mais, o consultório técnico, por exemplo, além dos pareceres e apoio prestado, deverá ter um papel preponderante no esclarecimento de nova legislação contabilística e fiscal, interpretações vinculativas e demais disposições normativas que afetam o exercício da profissão, devendo também funcionar em horário alargado e sem pausa para almoço nos períodos antecedentes às entregas das mais relevantes declarações tributárias.
Contas totalmente transparentes
C&E - Como pretende fazer face às dificuldades financeiras que atravessa a instituição?
PF - Permita-me referir que, desde logo, queremos que as contas da Ordem sejam totalmente transparentes. A Ordem é de todos os contabilistas certificados e, como pessoa coletiva de direito público com interesse para toda a sociedade civil, pugnaremos pela total abertura das mesmas a todos os que as desejarem consultar. Cientes de que a Ordem atravessa uma situação financeira delicada, implementaremos um conjunto de medidas para estabilizar a tesouraria da instituição. Vamos impor uma redução de 30 por cento nas remunerações dos órgãos sociais, para além de outros cortes, nomeadamente ao nível das ajudas de custo. Gastos que não apresentem um custo-benefício relevante para a Ordem também serão reduzidos ou eliminados. Por outro lado, apostaremos também no aumento da receita, queremos rentabilizar os auditórios e publicações da Ordem.
C&E - Qual a sua estratégia de fundo para o mandato?
PF - Criar melhores condições pessoais e profissionais para os contabilistas certificados. Queremos que os membros tenham melhor qualidade de vida. Os contabilistas certificados não podem ser sujeitos a tantos sacrifícios pessoais, as avenças devem ser proporcionais às responsabilidades assumidas, é necessária uma maior estabilidade e segurança na legislação fiscal e contabilística, a concorrência desleal deve acabar e devemos promover por mais qualificação no seio profissional.
C&E - Quais as primeiras exigências a fazer junto do poder político?
PF - Para começar, ficamos francamente satisfeitos que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tenha anunciado, durante a tomada de posse dos órgãos sociais da Ordem, a possibilidade de termos um novo calendário fiscal para 1 de janeiro de 2019. Temos encetado esforços na construção de um calendário mais organizado, sem sobreposição de prazos fiscais e na eliminação de obrigações declarativas redundantes e continuaremos esse caminho até que o modelo em vigor seja apropriado e ajustado à nossa realidade profissional, empresarial e governativa. Estamos convictos que teremos na pessoa de António Mendonça Mendes um interlocutor válido e muito importante para corresponder aos anseios dos contabilistas certificados. Os profissionais não pedem prorrogações de prazos, pedem condições e formulários disponíveis atempadamente de forma a poder planificar o seu trabalho.
Rentabilizar o património
C&E - O que será feito para rentabilizar as vossas instalações, especialmente no Porto?
PF - Como referi acima na presente entrevista, esta é uma área em que vamos apostar muito fortemente. O património que a Ordem possui, nomeadamente com as instalações do Porto e o Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, vai ser rentabilizado, com a disponibilização de ambas as infraestruturas. Para promoção e gestão destes espaços, já foi criado um departamento interno na Ordem que se dedicará exclusivamente à potencialização das instalações da Ordem. Vamos também disponibilizar as salas de formação e auditórios para reuniões, debates e apresentações dos membros da Ordem. Os espaços da Ordem são dos membros, estes devem utilizar e usufruir destes espaços.
C&E - O estatuto dos contabilistas certificados vai manter-se como está?
PF - O Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados apresenta algumas deficiências e lacunas legislativas. Idealmente, gostaríamos de retificar algumas disposições e para isso iremos alocar esforços e recursos, por exemplo, a questão do justo impedimento deveria estar melhor refletida no normativo, é um tema muito sensível e importante para os contabilistas certificados, que deveria funcionar e proteger os profissionais.
C&E - Existem condições para credibilizar ainda mais a profissão de contabilista certificado?
PF - Os contabilistas certificados são profissionais qualificados e preparados, temos competências completas e em múltiplas áreas do saber, possuímos tudo o necessário para sermos cada vez mais uma fundamental peça no tecido empresarial, desenvolvimento e crescimento da economia mundial, representarmos valor acrescentado para os nossos clientes e desempenharmos um papel que promove por melhores condições profissionais e pessoais para a sociedade civil, contudo, temos de saber promover melhor a profissão, torná-la mais reputada, conceituada e dignificada por todos os que connosco se relacionam profissionalmente. Esse é um trabalho que compete à Ordem, orientando e guiando os seus membros para superiores padrões de excelência e reputação profissional. O futuro é desafiante, mas, juntos, unidos e em redor da nossa profissão, conseguiremos daqui a uns anos olhar para trás e, inabalavelmente, apreciar o crescimento que conseguimos construir e do qual nos devemos orgulhar.
Aos profissionais, o apelo que faço é o seguinte: acreditem na profissão que abraçaram e continuem a prestar um serviço com o maior interesse público, contando com a Ordem para vos apoiar nos momentos em que mais precisarem.
Ensino da contabilidade
C&E – Qual a sua posição relativamente ao ensino da contabilidade no nosso país?
PF - Seremos também impulsionadores da discussão e da investigação académicas. Laço um desafio às universidades e aos institutos politécnicos, no sentido de reforçarmos os nossos laços, não só na perspetiva de formação para o acesso à profissão, mas também na formação pós-graduada dos profissionais nas diferentes especialidades, como contabilidade, fiscalidade, gestão ou contabilidade pública. Teremos, em diálogo, a oportunidade de discutir de que modo podemos melhorar a formação dos futuros membros. Mas devemos ir mais longe. A academia e a formação serão sempre um pilar desta instituição. É essencial o desenvolvimento de programas de formação pós-graduada que aumentem a qualidade dos profissionais. Em síntese, queremos que o profissional seja reputado, respeitado, devidamente remunerado pelas suas funções e responsabilidades, que a profissão seja atraente para os jovens que frequentam as nossas academias, que tenhamos qualidade de vida.
C&E – A tomada de posse, por si só, já marcou o início de um novo ciclo…
PF - Desde logo, porque se completou a implementação das alterações introduzidas ao Estatuto da Ordem. O quadro institucional adapta-se à nova estrutura orgânica, uma assembleia representativa composta por 87 contabilistas certificados, eleitos por 20 círculos eleitorais, para aproximar os contabilistas dos seus representantes. Os novos órgãos dispõem também de um novo quadro de competências e equilíbrio entre si, que contribuirá para o reforço da transparência na governação da instituição.
C&E - O que a motiva a desempenhar um cargo tão relevante e não menos trabalhoso e de elevada responsabilidade?
PF - Toda a minha vida fui contabilista certificada, a profissão deu-me muito e chegou o momento de retribuir. Conheço de perto as dificuldades que os colegas sentem e como a profissão pode crescer e tornar-se mais forte, reputada e dignificada. Temos problemas no atual cenário profissional, no entanto, temos nas nossas mãos o poder de construir um melhor futuro. Um futuro com melhores condições para o exercício da nossa profissão e consequentemente melhores condições pessoais. É isto que me motiva, e aos que me acompanham, todos os dias.