Novo modelo de chapas de matrícula
Com entrada em vigor a 15 de janeiro foi criado um novo modelo de chapas de matrícula que irá estabelecer o processo de produção de matrículas durante um período máximo de 74 anos.
O diploma publicado no Diário da República concilia o modelo de chapa de matrícula português com o da generalidade dos Estados da União Europeia.
O diploma publicado no Diário da República concilia o modelo de chapa de matrícula português com o da generalidade dos Estados da União Europeia.
Os serviços de emissão, revalidação, substituição, segundas vias e trocas de títulos de condução nacionais e estrangeiros passam a poder ser prestados nos Espaços Cidadão.
É ainda prolongado o prazo de troca dos títulos de condução nacionais e estrangeiros, após a obtenção de residência em território nacional, sem necessitar de realizar a prova prática, passando de 90 dias para dois anos.
O DL nº 2/2020, de 14.1, veio ainda permitir a revalidação automática da carta de condução.
É ainda prolongado o prazo de troca dos títulos de condução nacionais e estrangeiros, após a obtenção de residência em território nacional, sem necessitar de realizar a prova prática, passando de 90 dias para dois anos.
O DL nº 2/2020, de 14.1, veio ainda permitir a revalidação automática da carta de condução.