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João Carlos Cristóvão de Maia Rodrigues
“Assistimos a um ressurgimento robusto da classe”
O Bastonário da Ordem dos Notários, que tomou posse pela primeira vez em 2011, passa em revista nesta entrevista o exercício da profissão de notário, principalmente desde a criação desta entidade, em 2006. E afirma que “é urgente repensar o núcleo...
Flávia Leitão , 19/05/2017
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José Ascenso Nunes da Maia
“O IRN está especialmente alerta para todas as situações de eventual fragilidade e exposição de informação que detém”
À Vida Judiciária, o Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) fala sobre os desafios que o IRN enfrenta, as ligações com a Lusofonia, a informatização dos vários serviços e a consequente segurança que tem de existir, e o Simplex+...
Flávia Leitão , 19/05/2017
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Secretária de Estado da Justiça
“Não posso deixar de estar satisfeita com os resultados até agora alcançados” pelo programa Justiça + Próxima
Com larga experiência na Administração Pública, Anabela Pedroso liderou projetos como as Lojas do Cidadão de 1ª geração (componente tecnológica), PAC-Postos de Atendimento ao Cidadão (introduziu o conceito de one-stop-shop em 2000), Portal do...
Flávia Leitão , 18/05/2017
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O registo da emissão de valores mobiliários: regime e natureza jurídica
I. Nos termos do artigo 43.º/1 do CVM, a emissão de valores mobiliários, por entidade cuja lei pessoal seja a lei portuguesa (n.º 2), independentemente da respetiva natureza jurídica – titulados ou escriturais –, está sujeita a registo junto do...
A. Barreto , 18/05/2017
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Administradores judiciais já podem ter acesso ao CITIUS

Após anos sucessivos de reivindicação, os administradores judiciais já podem entregar as suas peças processuais por via eletrónica. A publicação da portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro, que entrou em vigor a 12 deste mês, veio permitir as ...

Desporto amador contribui para execução do Plano Juncker

O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de ...

Magistrados questionam segurança nos tribunais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está preocupada com as condições de segurança nos tribunais portugueses, que é “inexistente ou insuficiente”, e considera que esta é “uma questão premente que carece de resposta ...