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A. Barreto Menezes Cordeiro Doutor em Direito Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Flávia Leitão , 09/05/2018
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado com a dissertação: “Privacy e proteção de dados: a construção dogmática do direito à identidade informacional”, Alexandre Sousa Pinheiro foi ainda membro do Grupo de Trabalho...
Flávia Leitão , 10/05/2018
A Sócia da AskBlue tem assessorado várias empresas na implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Apesar do período transitório de dois anos que as empresas tiveram para efetuarem as necessárias adaptações, Sofia Bastos dos Santos nota...
Flávia Leitão , 09/05/2018
Advogado e 1.º Vice-Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Luís Silva é um dos nomes mais reconhecidos na advocacia na área de Família, Crianças e Jovens. Muito crítico da legislação mais recente que enquadra os temas da...
Flávia Leitão , 21/03/2018
Magistrada no Ministério Público (MP) desde 1987, tendo em 2016 iniciado a atividade de docência,em exclusivo, na jurisdição da Família e das Crianças no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Ana Teresa Leal é coautora do livro “Poder Paternal e...
Flávia Leitão , 21/03/2018

Administradores judiciais já podem ter acesso ao CITIUS

Após anos sucessivos de reivindicação, os administradores judiciais já podem entregar as suas peças processuais por via eletrónica. A publicação da portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro, que entrou em vigor a 12 deste mês, veio permitir as ...

Desporto amador contribui para execução do Plano Juncker

O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de ...

Magistrados questionam segurança nos tribunais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está preocupada com as condições de segurança nos tribunais portugueses, que é “inexistente ou insuficiente”, e considera que esta é “uma questão premente que carece de resposta ...