Vida Judiciária | VidaEconomica

O esquema triangular nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: a terceira entidade e a oneração do consumidor no caso do exercício do livre arrependimento

Isa Meireles Assistente Convidada na Escola de Direito na Universidade do Minho. Advogada. Mestre em Direito. Doutoranda em Direito. Investigadora do JUSGov.

O consumidor e o regime do crédito hipotecário (1)

António Gameiro Professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona

Do #nofilter ao #filterdrop: o esforço legislativo no combate à distorção digital da beleza e o consumo da perfeição

Yasmin Waetge Investigadora do NOVA Consumer Lab

A responsabilidade das plataformas digitais pela segurança dos consumidores – a propósito do Ac. do stj de 10/12/2020

Sofia Lopes Agostinho Investigadora do NOVA Consumer Lab

Inteligência Artificial em discussão – Regulamento(s) e Plano Coordenado da União Europeia e Recomendação Universal da Unesco

Paula Ribeiro Alves Investigadora do NOVA Consumer Lab

As quatro fases da Lei de Defesa do Consumidor ao longo dos últimos vinte e cinco anos

Jorge Morais Carvalho Investigador do NOVA Consumer Lab

Digital Services Act e as grandes plataformas digitais

Francisco Arga e Lima Investigador do NOVA Consumer Lab

As chamadas telefónicas com os prefixos 760 e 761 nos concursos publicitários de programas televisivos

Carlos Filipe Costa Investigador do NOVA Consumer Lab

Non-Fungible Tokens (NFT) e o Direito de Consumo Europeu

Martim Farinha Investigador do NOVA Consumer Lab

A sustentabilidade no Regime da Venda de Bens de Consumo

Maria Miguel Oliveira da Silva Investigadora do NOVA Consumer Lab

Em busca de um conceito jurisprudencial de consumidor

José Filipe Ferreira Investigador do NOVA Consumer Lab

O fenómeno da Wish e as expectativas dos consumidores

Ana Machado Investigadora do NOVA Consumer Lab

Decreto-Lei n.º 84/2021 – novos direitos dos consumidores em caso de falta de conformidade nos bens móveis

Miguel Cunha Machado Advogado da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, Mestre em Direito

O novo regime da compra e venda de bens de consumo: (apenas) algumas (das) diferenças entre a lei antiga e a lei nova

Paulo Duarte Sócio da “Ceuta-Advogados”

Transporte aéreo e os direitos dos passageiros – Regulamento (ce) n.º 261/2004, de 11 de fevereiro

Andreia Delgadinho Advogada e Associada JALP

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