Jump to navigation

  • Home
  • Livraria
  • Jornal
  • Contribuinte
  • Jornal Fiscal
  • Jurídico
  • Contabilidade
  • Laboral
  • Agenda Juridica
Início

Formulário de procura

LoginRegisto
 Memorizar
recuperar password
Efectue o login com o email associado à sua conta.
 
  • Publicações
  • Base de Dados Jurídica
  • Base de Dados Insolvências
  • Formação
  • Newsletter
  • Serviços
  • Livro de Reclamações

Está aqui

  1. Início
Novo sistema de requalificação na Administração Pública

Governo apresenta proposta aos sindicatos

Nos termos da proposta do Governo sobre requalificação, enviada aos sindicatos afetos à Administração Pública, “findo o período de requalificação sem que haja reinício de funções por parte do trabalhador opera o ato de cessação do contrato de ...
Trabalhadores da Administração Pública

Novo valor do subsídio de refeição sujeito a tributação

Conforme estabelece a Lei do Orçamento do Estado para o ano corrente, os trabalhadores da Administração Pública recebem, a partir de 1 de agosto, um novo acréscimo de 25 cêntimos no subsídio de refeição, fixando-se agora nos 4,77 euros.   ...
Trabalhadores da Administração Pública

Aprovado alargamento do horário de trabalho e regime de requalificação

Na sequência das recentes reuniões com os sindicatos afetos à Administração Pública, o Governo aprovou em Conselho de Ministros duas proposta de lei: uma que alarga o período normal de trabalho de 35 para 40 horas por semana, e outra que altera o ...
Trabalhadores da Administração Pública

Regularização de vínculos precários com novo prazo de requerimento

O Governo abriu um novo período de apresentação de requerimentos ao PREVPAP - Programa  de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública.
Administração Pública

Rescisões por mútuo acordo entre 1 de setembro e 30 de novembro

Os trabalhadores da Administração Pública Central, abrangidos pelo Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, já em vigor, podem requerer, por escrito, a cessação dos respetivos contratos de trabalho, entre 1 de setembro e 30 de novembro de 2013.
Trabalhadores da Administração Pública

Remuneração mínima

De acordo com diploma publicado em Diário da República, o valor da remuneração base na Administração Pública é, no ano de 2020, de €645,07, com efeitos reportados a 1 de janeiro.
Programa de rescisões na Administração Pública

Requerimento de cessação do contrato de trabalho

Foi já publicado o modelo de requerimento para efeitos de cessação do contrato de trabalho pelos trabalhadores da Administração Pública, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
Administração Pública

Regime de requalificação já se encontra em vigor

O processo de requalificação de trabalhadores em funções públicas, em vigor desde o dia 1 de dezembro, contém duas fases: •    a 1ª fase decorre durante o prazo de 12 meses, seguidos ou interpolados, após a colocação do ...
Proteção na saúde dos trabalhadores da Administração Pública

Novos descontos em vigor em junho

O agravamento dos descontos de 2,5% para 3,5% para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas - ADSE, dos serviços de assistência na doença da Guarda ...
Trabalhadores da Administração Pública

Novas regras de atribuição de suplementos remuneratórios

O Governo aprovou em Conselho de Ministros as condições que podem fundamentar a atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, bem como a forma de determinação do respetivo valor, ...
Administração Pública

Proposta do Governo de reduções remuneratórias temporárias

Encontra-se em fase de apreciação pública (até ao dia 24 de julho), a Proposta de Lei do Governo que determina a aplicação com carácter transitório de reduções remuneratórias e define os princípios a que deve obedecer a respetiva reversão.
Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)

Governo aprovou novo Programa

O Conselho de Ministros aprovou o novo regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), tendo previsto, por acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a disponibilização de 1 500 estágio ...
Incentivos à natalidade

Meia jornada de trabalho na Função Pública

  Encontra-se já em vigor o diploma que consagra a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho na Administração Pública, tendo sido alterada a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, constante da Lei nº 35/2014, de 20.6.
Trabalhadores da Administração Pública

Aprovada a reposição das 35 horas semanais

Foram aprovados recentemente na Assembleia da República diversos projetos de lei, da maioria de esquerda, que estabelecem a reposição do horário de 35 horas semanais de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, passando posteriormente a ser ...
Segurança e saúde no trabalho na Administração Pública

Competência devolvida à ACT

O Governo vai devolver aos inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) as competências para realização de atividades de inspeção nas áreas da segurança e saúde do trabalho na Administração Pública.
Artigos
Nature Premium apresenta apartamentos com áreas generosas e varandas com vista para o vale do Monte da Assunção
Avenue investe 57 milhões de euros no projeto Bonjardim
Mercadona prepara abertura de mais nove supermercados em 2021 na região Norte
“O mercado imobiliário em 2021 vai reforçar conceitos como o coliving e o coworking”
“Yields” implícitas – mercado de arrendamento – Porto
“Yields” implícitas – mercado de arrendamento – Porto
“Atual crise sanitária traz sérios desafios para o mercado devido à elevada incerteza quanto ao valor futuro dos imóveis”
Complexo turístico sustentável na Madeira é o vencedor do Tomorrow Tourism Leaders
A importância de uma verdadeira consultoria imobiliária
Complexo turístico sustentável na Madeira é o vencedor do Tomorrow Tourism Leaders
Crónicas
João Luís Peixoto de Sousa
Moratórias com fim à vista
Jack Soifer
LUCRAR COM… Pós-corona 7 Turismo rural: cavalos
João Luís Peixoto de Sousa
Pobres e mal agradecidos
Jack Soifer
LUCRAR COM… Pós-corona 6 Exportar vestidos de festa
José Martino
Como ter sucesso na agricultura

Bilheteira Online

 
  • Vida Económica
    União Europeia tem défice de profissionais de Saúde
  • Luxos & Números
    Fotógrafo americano Todd Hido mostra trabalho pela primeira vez em Portugal
  • Área de Serviços
    Primeira-ministra da Finlândia quer seis horas de horário de trabalho
  • Home
    Obrigatório uso de máscara em todas as empresas de França
  • Vida Judiciária
    O reagrupamento familiar, o visto e a legitimidade processual
  • AgroVida
    Águas de Portugal investe 800 milhões de euros até 2023
  • Contabilidade & Empresas
    Trabalhadores dos impostos acusam Governo de não negociar
  • Boletim do Contribuinte
    Comunicação de dados. Nova atualização
  • Legal Forum
    Horizonte 2020 será mais favorável às PME

Tags

protocolo familiar PME Governo Apoio efconsulting Fiscalidade Administração Pública emprego comunicação Automóvel Negócios e Empresas Atualidade #empresasfamiliaresdesucesso Empresa UMinho inovação Mercados incentivos empresa familiar sucessão
Mais
Home
 

Pesquisar

LoginRegisto
 memorizar
recuperar password
Efectue login com o email associado à sua conta.
 

Classy Advertising

  • Livraria
    • Econ./Gestão
    • Fiscal
    • Cont./Finan.
    • Imobiliário
    • Códigos
    • Jurídico
    • Formação
  • Jornal
    • Atualidade
    • Vida Automóvel
    • Internacional
    • Mercados e Banca
    • Negócios e Emp
    • Crónicas
    • Suplementos
    • Ficha Técnica
  • Contribuinte
    • IRS
    • IRC
    • IVA
    • IMI
    • IMT
    • Benefícios fiscais
    • Ficha Técnica
  • Jornal Fiscal
    • IVA
    • IRC
    • IRS
    • OUT
    • BEF
    • DDG
    • CSC
    • TSS
    • AFT
    • Ficha Técnica
    • Suplementos Temáticos
  • Jurídico
    • Entrevistas
    • Em Foco
    • Atualidades
    • Minutas
    • Análise
    • Jurisprudência
    • Sum. do DR
    • Ficha Técnica
  • Contabilidade
    • Entrevista
    • Opinião
    • Contabilidade
    • Fiscalidade
    • Setores
    • Associativismo
    • Notícias & Infos
    • Livros
    • Ficha Técnica
  • Laboral
    • Informações
    • Consultório
    • Jurisprudência
    • Legislação
    • Sumários DR
    • BTE
    • Ficha Técnica
  • Agenda Juridica
    • A minha Agenda
    • Contactos
    • Códigos
    • Sumários DR
    • Publicações
    • Base de Dados Jurídica
    • Base de Dados Insolvências
    • Formação
    • Newsletter
    • Serviços
    • Livro de Reclamações
    ©2021::Vida Económica
    > Contactos
    > Quem somos > Termos e Condições > Ajuda
    O Novo Norte 2 QREN União Europeia Image Map